Vereador Henderson Pinto, defende um prazo maior para regularização das calçadas

Vereador Henderson Pinto

Na próxima segunda-feira (11), será realizada uma reunião entre Câmara Municipal de Santarém e Prefeitura, para discutir a possibilidade de aumentar o prazo, para quem precisa regularizar alguma situação com a Prefeitura.

Hoje, esse prazo é de 30 dias, e o vereador Henderson acredita que esse é um prazo muito pequeno, para quem não tem condições de se adequar nesse prazo.

Na ocasião, será apresentado um projeto, para alinhar essa questão do uso, regulamentação das calçadas e o prazo a partir das notificações. Após isso, serão chamados diversos segmentos da sociedade, para que se possa ter uma lei eficiente, assim como a lei da acessibilidade.

Henderson reconhece que é necessário o ordenamento das calçadas, mas também atentar para as necessidades da população.

A reunião será realizada na Câmara Municipal de Santarém, às 15h.

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