UFOPA emite nota de esclarecimento a respeito dos recursos destinados ao Restaurante Universitário.

O blog recebeu na tarde de hoje (13), da assessoria de comunicação da UFOPA, uma nota de esclarecimento  a respeito de uma matéria publicada na tarde de ontem, sobre o restaurante universitário da instituição, que está com as obras paradas.

Uma das questões levantadas na matéria, foi sobre os recursos liberados e a obra que deveria ser entregue em Março de 2017.

LEIA ABAIXO A NOTA DA UFOPA.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) esclarecem que os valores orçamentários destinados às obras do Restaurante Universitário (RU) continuam disponíveis para execução, pois foram empenhados e, portanto, não há riscos de perdas destes recursos.

LEIA TAMBÉM: UFOPA: AONDE FOI PARAR OS RECURSOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO QUE ESTÁ COM A OBRA PARADA?

No ano de 2015 e 2016 foram realizados, respectivamente, os empenhos nos valores de R$ 3.176.000,00 e de R$ 2.739.644,73, que perfazem um montante de R$ 5.915.644,73, para a construção do RU. Do montante empenhado, foram pagos à Construtora Meio Norte Ltda., vencedora da licitação, pelas etapas já concluídas, o valor de R$ 1.760.816,32. Há um valor disponível de R$ 4.154.828,41, que serão utilizados na finalização da obra.

As obras, que se iniciaram dia 4 de janeiro de 2016 e teriam a previsão de término em 4 de março de 2017, tiveram que ser interrompidas após o final do contrato entre a Ufopa e a construtora, ocorrido em 14 de abril de 2017, devido à falta de cumprimento de cláusulas do contrato por parte da empresa, o que gerou a inexecução do serviço contratado.

Durante a obra, a empresa Construtora Meio Norte Ltda., com sede no estado do Amapá, enfrentou dificuldades financeiras, o que contribuiu para a inexecução do contrato. No sentido de apurar responsabilidades, está em andamento um processo aberto pela Sinfra em 2017.

Entre diversos problemas gerados, estava o atraso de dois meses do salário e o pagamento da rescisão dos funcionários, tendo a Ufopa que tomar a iniciativa de interceptar o último pagamento para que pudesse repassá-lo diretamente aos funcionários e, desta forma, garantir o pagamento dos salários dos empregados.

Faz-se necessário esclarecer que, para uma empresa ter sua habilitação deferida em um processo licitatório com a administração pública, necessita comprovar capacidade financeira de executar a obra e aportar recursos financeiros que devem cobrir todas as despesas do serviço, uma vez que o pagamento é feito após a execução de cada etapa e de acordo com o que vai sendo entregue. O amparo legal da forma de pagamento posterior ao serviço executado consta, dentre outros normativos, na Lei nº 8.666/93.

No caso do RU, a Ufopa manteve todo o aparato, com fiscal destinado ao acompanhamento do contrato, recursos para empenho; mesmo assim, necessitou interditar a obra pelas ilegalidades que começavam a ser detectadas. Agora, terá que fazer nova licitação, e a previsão para que isso ocorra é o mês de julho de 2017. Se todo procedimento sair dentro do esperado, a expectativa é de que o Restaurante Universitário esteja funcionando ainda no primeiro semestre de 2018.

Santarém, 12 de julho de 2017.

CLODOALDO ANDRADE

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

REYNALDO SERRÃO

Superintendente de Infraestrutura

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *