/Sob vaias e gritos, Celpa participa de Audiência Pública em Santarém

Sob vaias e gritos, Celpa participa de Audiência Pública em Santarém

 

A expectativa era de casa lotada e ela foi atendida. Sentindo-se lesada por uma questão que mexe, principalmente, no bolso do consumidor, a população foi à Câmara de Vereadores de Santarém, na tarde da última quinta-feira (29/11), para continuar um protesto que começou nas redes sociais e já ganhou as ruas, contra os altos valores cobrados nos talões de energia elétrica.

O evento, uma Audiência Pública denominada “Qualidade do serviço de energia elétrica e redução da tarifa”, requerida pelo vereador Mano Dadai (PRTB) e presidida em conjunto por ele e pelo emedebista Henderson Pinto. Eles compuseram a mesa principal juntamente com o presidente da Câmara Antônio Rocha (MDB), os vice-presidentes da Mesa Diretora da Casa Júnior Tapajós (PR) e Dayan Serique (PPS), o vice-prefeito José Maria Tapajós e os deputados estaduais Eraldo Pimenta (MDB) e Fábio Freitas (PRB).

Às mesas auxiliares do debate, estavam os representantes da Celpa Equatorial Álvaro Bressan, assessor da presidência, e Marcelo Augusto, gerente de relacionamento com o cliente; Cleber Parente de Macêdo, representante do PROCON; Ubirajara Bentes Filho, presidente da OAB Santarém, e representantes dos movimentos populares formados para debater o assunto. Entre o público presente, vereadores de Santarém e de outros municípios da região Oeste do Estado.

As ausências também foram registradas durante todo o evento à medida que as questões eram dispostas. Dentre elas, a única que teria se justificado foi a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (ARCON). A falta mais lamentada foi a da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) devido aos apelos, sobretudo, da tarifação que é regulada pela autarquia.

População – Na primeira parte da audiência franqueou-se a palavra, e não faltaram personagens com vontade de expor suas reclamações e informações sobre problemas constados, especialmente, nos talões que estavam ali nas mãos não somente dos oradores, mas do povo presente na galeria, que reagia a cada fala proferida.

Marcelo Loureiro, do movimento “Basta Celpa”, agradeceu ao parlamento santareno e leu uma espécie de parecer sobre as demandas, e enfatizou que ‘os valores abusivos nos talões de energia no Pará’ seriam os mais altos do país, mesmo o estado sendo produtor de energia. Ainda de acordo com ele, o movimento atingiu todo o estado e ‘mostra a insatisfação e revolta dos consumidores’. Ele também colocou o ponto da redução da alíquota do ICMS, que no caso do Pará consumidor seria obrigado a pagar cerca de 25%, uma das mais altas do país, afirmou.

A fala dele foi seguida por Cláudia Cortezão que também compõe o ‘Basta Celpa’. Ela complementou as reclamações tratando dos possíveis cortes ocorridos aos fins de semana pela concessionária, que contrariariam uma lei municipal.

Consumidores e consumidoras usaram o púlpito e engrossaram o debate. Entre eles, o técnico portuário Manoel Nascimento que levou uma indignação nova, pelo menos para parte dos presentes. Segundo ele, a concessionária estaria emitindo duas faturas no mesmo mês. O trabalhador também mostrou talões com preços bem elevados, o último seria de R$ 2.651,00.  

Hiromar Cardoso, conhecido como “Xaropinho do Povo”, pautou a questão da tarifa de iluminação pública que seria repassada pela Celpa à Prefeitura. De acordo com ele, o prefeito Nélio Aguiar, em campanha eleitoral em 2016, prometeu reduzir o valor da cobrança da taxa, mas isso não teria acontecido até o momento. “Não tem condições de a gente trabalhar para a Celpa”.

O blogueiro Augusto Alves mostrou um vídeo em que um representante da concessionária afirmava que a empresa cobra as perdas de energia em decorrência das instalações clandestinas, além de inibir a arrecadação tributária. Segundo o reclamante, constou no último talão dele, R$ 100 somente de perdas. Ele disse ainda que a empresa estaria investindo o lucro em linhas de energia em outros estados do país. “O dinheiro arrecadado tem que ser investido aqui [no Pará]”.

Já o engenheiro eletricista Hugo Éleres, sugeriu que um posto de verificação de medidores seja instalado em Santarém para que os testes nos equipamentos sejam realizados no município, sem precisar ir a Belém como seria recomendado atualmente.

Instituições do Direito – O representante do PROCON Cleber Parente de Macêdo destacou que o órgão está à disposição da população para atender aos problemas relacionados à Celpa, dos quais, segundo ele, neste ano 171 foram recebidos pelo programa, tendo 80% de resolução nesse total.

Ubirajara Bentes, presidente da OAB – Subseção Santarém, falou do código tributário municipal para tratar da cobrança de luz de prédios públicos, e ressaltou ainda a questão do ICMS, que deverá ser uma bandeira de luta na nova Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

ALEPA – Os deputados estaduais Eraldo Pimenta e Fábio Freitas também se pronunciaram. Freitas foi o primeiro. O republicano brasileiro levou seis perguntas para fazer à concessionária, entre as quais por que contas estariam chegando adiantadas? Por que mais de uma medição estipulada no talão se somente uma é feita pelo colaborador responsável? Por que a verificação do medidor não é feita diretamente pelo INMETRO e Santarém não tem esse serviço?

O emedebista Pimenta se colocou à disposição do povo. “Não deixarei de forma alguma de vir a esse debate para acharmos solução para essa questão de energia do Pará”.

Municípios vizinhos – Vereadores de Itaituba, Belterra, Trairão e o prefeito de Mojuí dos Campos usaram a palavra. Jailson pediu dos deputados que trabalhem para “baixar o ICMS”.

Câmara de Santarém– Os vereadores da Casa se manifestaram em diferentes momentos, indagando os representantes da Celpa. Isso porque a população presente no plenário pediu que os colaboradores da empresa usassem logo a palavra.

O presidente da Casa reivindicou, por exemplo, mais postos de atendimento da concessionária em Santarém.

Celpa – Bressan se ateve aos feitos da concessionária, o que não foi bem recepcionado pelo público. Já Marcelo Augusto enfatizou que “o setor elétrico tem diversos entes e é importante saber quem são e qual o papel de cada um”.

Augusto ressaltou que a empresa é uma distribuidora de energia, que se relaciona com a ANEEL e outros entes, lamentando a ausência da agência e dos demais envolvidos no serviço.

Sobre o medidor a resposta foi “se o consumidor pedir aferição e o INMETRO disser que está ok, o consumidor tem que pagar pelo serviço. Caso contrário, a empresa deverá ressarcir o cliente”.

Marcelo Augusto e Álvaro Bressan responderam aleatoriamente a diversos pontos dispostos, que foram contemplados nos encaminhamentos da audiência.

Encaminhamentos – Para o gerente de relacionamento com o cliente da empresa “o modelo do setor elétrico trouxe a tarifa para que chegasse a esse patamar”. Ele foi respondendo a cada um dos questionamentos feitos.       

O encaminhamento principal foi criar uma comissão para que estabeleça as tratativas junto aos órgãos envolvidos e à concessionária, para que cuidem das demandas já a partir desta sexta-feira (30/11), em uma reunião marcada para as 14h30, no Plenarinho da Câmara de Santarém.

Foram estabelecidos três objetivos, quais sejam: resolver junto à Celpa as questões relacionadas diretamente à empresa; redução da tarifa e trazer o linhão para a região para melhorar os serviços de fornecimento de energia elétrica.

De acordo com Henderson Pinto (MDB), o que der para resolver de imediato será solucionado, o que não, poderá ir para a via judicial.

A comissão será formada pelas entidades que atenderam ao pedido e estiveram na audiência: Câmara Municipal de Santarém, OAB, PROCON, ALEPA e o movimento “Basta Celpa”. 

 

Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA

Compartilhar