/SANTARÉM: População coleta assinaturas para reduzir salários dos vereadores

SANTARÉM: População coleta assinaturas para reduzir salários dos vereadores

Uma iniciativa da sociedade civil está sendo muito bem recebida pela população de Santarém. O acadêmico de direito João Batista Rodrigues de Oliveira quer apresentar um projeto de iniciativa popular à Câmara Municipal para reduzir em 50% os salários dos vereadores da cidade.

A medida se espalhou na cidade e em 11 dias, quase 5 mil pessoas já atenderam ao chamado e foram colocar suas assinaturas para criação do projeto. 

21 vereadores integram a Câmara Municipal de Santarém, que é presidida pelo vereador Emir Machado de Aguiar (Podemos). Atualmente, o salário dos vereadores é de mais de R$ 11,5 mil, o que gera uma despesa de quase R$ 210 mil mensais, sem levar em consideração todos os benefícios que o cargo de parlamentar os oferece, como verba de gabinete e outros auxílios, que engordam os bolsos dos vereadores. 

O autor da iniciativa explica, que são necessárias 11 mil assinaturas de eleitores santarenos para que o projeto seja protocolado na Câmara de Vereadores, total que contempla os 5% do eleitorado de Santarém, que são 220 mil eleitores, como determina o artigo 29 da Constituição Federal e 13 da Lei Orgânica do Município.

Ele acredita, que até o dia 8 de fevereiro as equipes que estão trabalhando na coleta de assinaturas já terão conseguido alcançar o número necessário para o projeto popular. Diariamente, as equipes conseguem assinaturas de uma média de 350 a 400 eleitores. “O primeiro passo é colher 5% das assinaturas, o segundo será protocolar na Câmara de Vereadores e o terceiro será a votação”, ressalta João Batista.

Para isso, ele assegura que haverá uma grande mobilização chamando a população para pressionar os vereadores a votar a favor do projeto. “Queremos colocar cerca de 10 mil pessoas na Câmara Municipal, que é obrigada a votar o subsídio da próxima legislatura, portanto, a votação não pode ser procrastinada”, esclarece.   

Com informações do RomaNews