/SANTARÉM: Loteamento Buriti volta a ser liberado

SANTARÉM: Loteamento Buriti volta a ser liberado

A empresa Buriti Empreendimentos recebeu aprovação de seu projeto ambiental e está autorizada a retomar o empreendimento Residencial Cidade Jardim com a liberação da licença complementar de instalação, que foi emitida ontem, 13, pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A liberação é fruto de um acordo judicial que envolveu além do poder público municipal, Governo do Estado, Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e Justiça Federal. Na manhã de hoje, 14, o prefeito Nélio Aguiar recebeu em seu gabinete o representante da empresa Buriti, Paulo Marins, que apresentou ao gestor municipal o planejamento para a retomada imediata das obras.

Paulo Marins, Nélio Aguiar e Vânia Portela.

O acordo judicial previa que uma vez sendo aprovado o Estudo Complementar, estará a empresa autorizada a prosseguir com ações de implantação do empreendimento, observadas as condicionantes existentes nas eventuais licenças. Antes, foram realizadas consultas públicas junto a 14 comunidades que possuem pescadores artesanais que exercem suas atividades no Lago do Juá.

“Uma das cláusulas era de que o município de Santarém fizesse uma consulta prévia livre informada junto aos pescadores artesanais que utilizam o lago do Juá para apresentação do estudo complementar dos impactos ambientais que o empreendimento poderia gerar, quais as medidas mitigadoras, foram 14 consultas nas comunidades envolvidas. Essa é uma etapa do cumprimento do acordo. Porém, teremos outras etapas que estão sendo acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, informou Vânia Portela, titular da Semma.

Compartilhar