/Justiça libera mais de 1,8 mil presos para as festas do final de ano no Pará

Justiça libera mais de 1,8 mil presos para as festas do final de ano no Pará

A Diretoria de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) divulgou, nesta sexta-feira (21), o balanço parcial da saída temporária das Festas de Final de Ano. O beneficio é concedido pela Justiça a presos que cumprem pena no regime semiaberto nas unidades penais de todo o país.

No Pará, 1.891 presos receberam o benefício que começa a partir da próxima terça-feira (25) e tem duração de sete dias.

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes). Ao final do prazo determinado pela Justiça, o detento deve retornar até a unidade prisional a qual está custodiado. Caso não volte passa a ser considerado foragido da Justiça e quando recapturado pode regredir para o regime fechado.

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