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ATENÇÃO FUTURO EMPRESÁRIO: Tirar alvará de licenciamento ficou mais fácil e rápido.

Se você está abrindo uma empresa, já pode começar o processo pela internet. Basta acessar jucepa.pa.gov.br/integrador e iniciar a solicitação por lá.

Com o protocolo gerado, você acompanha as pendências e recebe as orientações do que está faltando para finalizar o processo.

O sistema integrador uniu os principais órgãos que exigem licença e diminuiu várias etapas numa só. Mas por enquanto só está disponível para a primeira licença, ainda não conta com a renovação. Esse sistema atende microempresas, e empresas de pequeno e grande porte.

Nascidos em dezembro podem sacar FGTS INATIVO à partir de sábado.

Trabalhadores nascidos no mês de dezembro poderão sacar, a partir de sábado (8), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas.

O prazo para saque das contas inativas do FGTS termina dia 31 de julho. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cartão Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, devem ser feitos nas agências da instituição.

DESEMPREGO EM SANTARÉM : Agronegócio X ONGs

ONGs estão ludibriando o povo da região Oeste do Pará, contra os projetos do agronegócio, tudo para justificar os recursos que recebem do exterior, e que não estão trazendo benefício algum para a população.

Na semana passada a 1ª ministra da Noruega cobrou do Presidente Michel Temer resultados sobre desmatamento na Amazônia, onde a mesma alegou que o seu país já enviou mais de 2,8 bilhões para frear o desmatamento no Brasil, porém não se vê resultado algum.

O problema é que o governo federal e as ONGs pegaram os recursos é “torraram” em projetos falidos que não mostraram resultado.

Um exemplo claro são as ONGs na Amazônia, que querem preservar áreas degradadas e de capoeira e esquecem das áreas de vegetação nativa.Alegam que o agronegócio está destruindo a Amazônia, porém não mostram a realidade.

Em Santarém por exemplo, não estão plantando em áreas de floresta nativa e sim em áreas de capoeira (mato e arbusto), e em áreas degradadas (pastagens e cultivos antigos que foram abandonados). Locais que já foram desmatados e alterados à décadas atrás.

Enquanto isso o desenvolvimento da região não avança e o desemprego aumenta.

Governo vai sancionar lei que permite comércio cobrar mais barato em pagamentos à vista

A partir de agora, por força de lei, os comerciantes e empresários do ramo de serviços poderão cobrar, para um mesmo produto, preços diferentes conforme o meio de pagamento. O presidente da República, Michel Temer, sancionará hoje (26/6) a conversão em lei da Medida Provisória 764, que vigora desde dezembro do ano passado e dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou da forma de pagamento utilizada pelo consumidor.

Na prática, a nova lei regulamenta os descontos em compras à vista ou pagas em dinheiro em espécie. Antes da Medida Provisória (MP), os varejistas não tinham permissão legal para cobrar valores menores em produtos pagos à vista.

A medida tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios, estimular a economia em meio à crise e oferecer um maior poder de barganha aos consumidores.

A nova lei é avaliada de maneira positiva pela maioria dos empresários consultados: 77% dos varejistas consideram benéfica para o próprio negócio a possibilidade de oferecer descontos para pagamentos à vista. Além de reduzir os custos com o pagamento das alíquotas das máquinas de cartão, um dos efeitos mais importantes da nova medida é aumentar o recebimento imediato do valor da venda, reduzindo as perdas com a inadimplência dos clientes.

Continua a polêmica em cima de vídeo divulgado pelo empresário Olavo das Neves

O prefeito Nélio Aguiar e o vice-prefeito José Maria Tapajós participaram na tarde desta segunda-feira (5) de uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores que debateu o desenvolvimento do município de Santarém. O encontro, convocado pelo poder Legislativo, contou com a presença de representantes do setor produtivo, de sindicatos, associações, Fórum de Entidades e com a representação da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec).

Essa reunião só ocorreu por causa de um vídeo divulgado pelo empresário Olavo da Neves. O vídeo foi postado em seu perfil no Facebook. Alguns vereadores repudiaram as palavras proferidas no vídeo pelo empresário . 

VEJA ABAIXO O VÍDEO DIVULGADO PELO EMPRESÁRIO OLAVO DAS NEVES. 

Para o vereador Henderson Pinto, Santarém viveu uma imagem negativa de que investimentos grandiosos não podiam se instalar no município, e destacou a necessidade de mudar essa visão. “Com a nova gestão, estamos fazendo o contrário, reconstruindo essa imagem. Essa reunião faz parte desse conjunto de ações do governo para que a gente possa trazer investimentos para Santarém e melhorar a vida da população”.

Vereador Henderson Pinto.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) Olavo das Neves discorreu sobre os entraves que impedem a instalação de grandes investidores em Santarém e ressaltou a importância da abertura de oportunidade para novos empreendimentos. “Não queremos mais os alunos das nossas universidades buscando oportunidade em outros lugares, precisamos fazer oportunidades aqui em Santarém. Temos que receber de braços abertos os investidores aqui. Temos que iniciar projetos que agreguem emprego de qualidade e renda. Não dá mais pra aceitar ser exportação de mão de obra”, finalizou.

Empresário Olavo Neves.

Com a responsabilidade de fomentar os investimentos, a gestão municipal tem trabalhado junto à classe empresarial e ao Fórum de Entidades defendendo o desenvolvimento. “Somos a favor da implantação do distrito industrial de Santarém. Somos favoráveis também à implantação de portos em Santarém, desde que sejam cumpridas as leis, seja feito o EIA-Rima, sejam feitas as audiências públicas com participação da sociedade. Todo projeto que tiver dentro da legalidade, que tiver transparente, e que realmente for trazer vantagens para Santarém, trazer emprego e renda e que for possibilitar aumento da arrecadação, nós vamos defender”, afirmou o prefeito Nélio Aguiar.

Nélio Aguiar. 

O prefeito acrescentou que, por meio da política de desenvolvimento, a gestão tem buscado parcerias de investimentos públicos e privados com os governos estadual e federal. “Com governo do Estado estamos tratando a construção do Centro de Convenções que vai aquecer a indústria do turismo em Santarém. Trata-se de uma indústria que não polui e que mais cresce no mundo inteiro”.

Preocupado em atrair novos investimentos para a região, em março, Nélio Aguiar expôs ao ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Filho a preocupação em relação à oferta de energia na região, e numa luta junto com a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) solicitou a construção do novo linhão tramoeste para melhorar a qualidade de energia. A obra foi incluída no primeiro leilão e a empresa Equatorial Energia S.A venceu a competição.

O prefeito também esteve em Brasília com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella, para requerer a inclusão do trecho de Santarém no estudo de viabilidade para realizar a concessão na rodovia federal BR-163. Naquela ocasião, Nélio também solicitou que o projeto Ferrogrão (corredor ferroviário para o transporte de grãos da região centro-oeste para o estado do Pará) seja estendido até Santarém, ao invés somente de Miritituba.

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Ressaltando a necessidade de todos os segmentos lutarem pelo desenvolvimento juntos, sem nenhum interesse pessoal ou político-partidário, o prefeito Nélio acrescentou: “Temos que buscar nos unir, caminhar juntos sem vaidade levantando uma bandeira coletiva”.

A reunião foi rica em opiniões, que por muitos momentos divergiram, mas ao final convergiu para um entendimento: um documento manifestando apoio ao desenvolvimento do município foi assinado pelos poderes Executivo e Legislativo, Codec e sociedade civil organizada.

Apresentador do programa Patrulhão da Cidade, que é transmitido pela RBA Santarém, saiu em defesa do empresário Olavo das Neves.

VEJA O VÍDEO DIVULGADO PELO APRESENTADOR EDY PORTELA.

 

IRREGULAR: Quase um milhão de veículos circulam sem licença no estado do Pará

Mais da metade dos veículos automotores que rodam no Pará estão com licenciamento irregular, segundo os dados de abril de 2017, do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA).

Dos quase 1,8 milhão de automóveis que formam a frota paraense, mais de 900 mil estão inadimplentes.

Segundo Valter Aragão, coordenador de planejamento do Departamento, o licenciamento anual consiste no pagamento obrigatório de uma série de impostos e tarifas por todo proprietário de veículos automotores, sejam eles carros, caminhões, motocicletas.

A licença é obrigatória para o veículo circular. Para regularizá-la devem ser pagos o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), a taxa de expedição da documentação e eventuais multas de trânsito registradas ao veículo.

PESQUISA

“Segundo uma pesquisa recente que fizemos, a maioria dos inadimplentes declaram fatores econômicos para o não pagamento”, explica o coordenador. Ele esclarece que quem está irregular pode procurar o Detran para negociar a melhor forma de pagar sua dívida. Além disso, existe no Estado a possibilidade de antecipar o pagamento do IPVA em até seis meses.

Aragão argumenta que a arrecadação gerada pelo licenciamento é importante para a distribuição de recursos para diversos serviços públicos. O IPVA, por exemplo, é encaminhado para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que então o redistribui entre as administrações municipais. O Seguro DPVAT é destinado a indenizações de vítimas de acidentes de trânsito.

Já as multas por infrações são convertidas pelo Detran em investimentos em educação de trânsito, em sinalização e em infraestrutura viária

Além disso, as consequências para quem é flagrado circulando com licenciamento vencido são intensas. A perda de pontos na carteira e uma multa no valor de R$ 293,47 são apenas parte delas, o veículo pode ainda ser guinchado, permanecendo temporariamente fora da posse do motorista até que ele quite sua dívida com o Departamento.

Se isso não for feito no prazo de até 60 dias, ele vai para leilão e o proprietário perderá o automóvel permanentemente.

 

Do Diário do Pará. 

Derrubada de veto do ISS garante R$ 6 bi aos cofres das prefeituras

Na noite de terça-feira(30), em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado), os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os municípios. O resultado da votação representa uma vitória da luta municipalista que fez articulação com as bancadas federais.

O movimento municipalista foi liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e no Pará, conduzido pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará(Famep), Associações e Consórcios Regionais, que articularam junto aos parlamentares paraenses e conseguiram com que todos votassem acompanhando a demanda municipalista.

Entenda melhor – Caso o veto fosse mantido, e a lei aprovada, o imposto sobre serviço continuaria sendo recolhido no lugar onde está a sede da empresa. Ou seja, no caso de cartões de crédito, leasing, e planos de saúde, o valor é direcionado ao município onde a empresa está instalada.

Por exemplo, se um cartão de crédito é usado em Marabá, porém a sede da empresa do cartão é em Belém, esse imposto vai para a capital paraense. E assim funciona em todo o Brasil. Atualmente, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço.

Em contrapartida, os municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades. Se o veto não fosse derrubado, essa forma injusta de distribuição do imposto seria mantida.

CELPA realiza “Semana da Negociação” até o próximo sábado, 03 de junho  


A ação ocorrerá em todas as agências da concessionária e deve oferecer condições especiais para os clientes quitarem débitos
 
Com base na grande demanda que recebeu no último sábado, dia (27), ao abrir as suas agências de atendimento, a Celpa resolveu realizar a Semana da Negociação. As condições especiais para os clientes quitarem débitos com a empresa ocorrerá de segunda-feira (29), até o próximo sábado, dia 03 de junho. O diferencial é que desta vez todas as agências do Estado estarão disponíveis para que os clientes possam negociar.

A ação também será oferecida nos municípios onde a concessionária atua com postos credenciados, sendo que nesses locais as negociações serão realizadas até a sexta-feira, dia 02 de junho. Em Santarém a agência da Celpa funciona de 8h às 17h, no bairro Prainha. Além de um posto credenciado, na Estação Cidadania, localizada na avenida Rui Barbosa, no horário das 8h às 14h.
 
Durante toda a semana, serão oferecidas ótimas oportunidades para os clientes, como isenção de juros, multa, correção e ainda a possibilidade das melhores formas de pagamento.

A empresa também reforça que os demais serviços das agências de atendimento, como troca de titularidade, ligação nova, religação, entre outros, poderão ser solicitados normalmente durante o período.

O executivo da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Gilliard Vaz, explica que a Semana da Negociação reflete o sucesso que foi a abertura das agências no sábado que antecedeu o Dia das Mães e o da última semana. “Nós oferecemos mais flexibilização e comodidade para os clientes quitarem os seus débitos e os resultados foram muito satisfatórios. Como foram muitos pedidos para que nós continuássemos com as negociações, resolvemos estender por uma semana. A Celpa é uma empresa que se preocupa em dar boas condições a todos os seus clientes, por isso vamos colocar a ação em todo o Estado durante seis dias”, afirma Gilliard.

A iniciativa é voltada para clientes residenciais e comerciais de baixa tensão, sendo os mecanismos fáceis e rápidos. Basta procurar uma das agências e verificar as melhores alternativas para pagamento de parcelas de acordo com as possibilidades financeiras, ou simplesmente esclarecer dúvidas.

 

Ascom/Celpa

Prefeitura realiza ação integrada de “reorganização” da Feira da Cohab em Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca; de Infraestrutura e de Mobilidade e Trânsito realiza nesta quinta-feira (11) a partir das 9h, a primeira ação de reorganização da Feira da Cohab.

A ação foi planejada em obediência ao acordo firmado junto ao Poder Judiciário, em decorrência da Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará  (MPE/PA) que resultou em uma reunião e visita realizada à Feira da Cohab, que fica localizada às margens da Rodovia Curuá-Una.

Nesta quinta-feira as equipes da SMT vão cuidar do reordenamento do trânsito enquanto que as equipes da Seminfra realizarão serviços paliativos de recuperação das vias no entorno e retirada de lixo e entulho, enquanto que os servidores da Semap realizarão serviço de reordenamento junto aos produtores.

 

Martha Costa

Assessora de imprensa da Semap

Cosanpa aumenta conta de água em 35% na capital paraense.

As contas de água terão reajuste de 35% a partir do próximo mês em Belém. Em vias de ser privatizada, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) teve o aval da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto do Município (Amae) para praticar o aumento do valor cobrado pelos serviços oferecidos aos consumidores da capital.

A decisão foi publicada na edição de ontem do momento em que as interrupções no fornecimento de água viraram uma constante no cotidiano de quem mora em Belém nos últimos meses. O impacto do aumento pesará bastante no bolso do cidadão. Por exemplo, quem paga hoje R$ 100 pode se preparar para pagar R$ 135 já no próximo mês. Cerca de 261 mil unidades consumidoras serão atingidas com a decisão.

O aumento poderá chegar a outras cidades do Pará. 

É o segundo reajuste autorizado pela Agência em menos de 1 ano. Em 2016, o aumente chegou a 20% e atingiu os consumidores de 56 municípios atendidos pela Companhia. A aplicação do reajuste só poderá ser efetivada após decorridos 30 dias da publicação no Diário Oficial do Município. A nota é assinada pelo presidente do Conselho Superior de Administração da Amae, Antonio de Noronha Tavares, e pelo Secretário do Conselho, Nélio Bordalo Filho.

 

Do Diário do Pará

DESEMPREGO: Estado do Pará perdeu 38 mil postos de trabalho em um ano

O balanço de emprego efetuado pelo Dieese/PA sobre a trajetória do emprego formal no Estado nos últimos 12 meses (abril de 2016 a março de 2017) mostra queda na geração de empregos formais na diferença entre admitidos e desligados. De acordo, com os dados do cadastro geral de Empregos do Ministério do Trabalho (Caged), utilizado pelo Dieese na pesquisa, no período analisado, foram feitas no Pará 255.370 admissões. No entanto, houve 293.860 desligamentos, o que gerou o um saldo negativo de 38.490 postos de trabalho.

De acordo com o Dieese, a perda de postos de trabalho formal é uma das maiores já verificada na década. Os setores mais impactados foram a Construção Civil, que fechou 20.999 postos de trabalho, seguido do Setor Comércio, que perdeu de 9.247 postos.

O setor de Serviços fechou 3.737 postos de trabalho. Já o setor da Indústria de Transformação teve perda de 3.589 vagas, seguido pelo setor da Agropecuária, com a extinção de 503 postos de trabalho.

EMPREGO ESTÁ EM QUEDA LIVRE NO PARÁ DESDE 2015 

O Dieese informou também que, depois de 13 anos de crescimento sequenciais na geração de empregos formais, a situação no Pará se modificou muito a partir de 2015 e continuou em queda livre neste 1º trimestre de 2017.

No Brasil, foram extintos no mesmo período aproximadamente1,3 milhão depostos de trabalho.

“Infelizmente, os cenários para o Brasil até o fim do ano não animadores no campo do emprego. Os reflexos da crise econômica deverão continuar a pressionar a economia, trazendo impactos negativos no crescimento, na geração de emprego formais. Como o Pará não é uma ilha, estes reflexos também tenderão a alcançar nossa economia”, diz Roberto Sena, diretor do Dieese.

(Diário do Pará)