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Proprietários de Lava-Jato recebem orientação sobre o licenciamento ambiental

Para orientar sobre as normas legais que regem a atividade de lava-jato, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), realizou reunião na tarde desta quinta-feira (20), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), junto aos proprietários desse tipo de atividade.

O secretário de Infraestrutura, Daniel Simões, destacou que desde o início do ano a gestão tem observado o uso de água servida o que é ilegal e é preciso obedecer ao Código de Postura do Município.

“Entendemos que são postos de trabalho, famílias dependem da atividade, mas tem que estar atentos às legislações para não chegarmos ao ponto de fecharmos o negócio. Esse é um momento de conversar com todos os proprietários e construirmos uma solução coletiva”, afirmou Daniel Simões.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, a Semma tem sido cobrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a atividade de lava-jato é um potencial serviço poluidor, caso não seja legalmente estruturado, por isso, esse é um encontro para prestar os devidos esclarecimentos e construir uma proposta para ajudar o ramo.

“Realizamos esse encontro necessário para demonstrar a necessidade de todos procurarem a legalização para atender as exigências estruturais, o correto uso da água e o licenciamento ambiental”, esclareceu Vânia Portela.

A partir desta quinta-feira (20) os proprietários de lava-jato do município têm o prazo de 6 meses para o procurar a Secretaria de Meio Ambiente que colocou a disposição dos empreendedores técnicos da Semma para fazer todo o acompanhamento para a legalização da atividade.

Deputado libera terreno para construção de posto de combustível que ameaça a vida de estudantes

A construção de um posto de combustível na esquina das avenidas Marechal Rondon com Cuiabá, em frente à Loja Massafra e às proximidades da Escola Moraes Sarmento, gera revolta em moradores do bairro do Caranazal, em Santarém, oeste do Pará. Segundo os comunitários, o proprietário da empresa não está respeitando a legislação ambiental para a construção do posto.

Os moradores questionam a localização da obra num raio de menos de 100 metros de dezenas de casas, de uma escola e de uma grande loja. Por conta disso, os comunitários protocolaram uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE), em Santarém. Eles querem que seja embargada a referida construção, bem como sejam suspensa todas as licenças, até que sejam efetuadas todas as vistorias, sendo devidamente acompanhada por representantes do MPE.

-De acordo com informações chegadas ao Blog, o terreno pertence a um Deputado da região, que arrendou para um empresário de fora do estado. 

Caso sejam constatadas irregularidades, os comunitários querem que o MPE e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tomem as devidas providências.

Segundos os moradores, várias são as considerações legais em relação à construção do referido posto, quanto à sua localização. Eles analisam que um posto de combustível, embora sendo um comércio como qualquer outro, deve ser minuciosamente fiscalizado e observado pelo poder público, no momento da liberação de sua licença, por vários fatores, como: O potencial poluidor do tipo de atividade; o risco à segurança que representa a venda de combustível e o impacto ao trânsito que eles representam, entre outros.

Desta forma, de acordo com os moradores do Caranazal, existe uma extensa gama de leis sobre a localização e acessibilidade dos postos de combustíveis. “O posto noticiado está sendo construído em uma rodovia federal, portanto, é sempre importante além de órgãos ambientais, verificar com o órgão responsável pela manutenção da estrada, sobre a legalidade da construção da obra no local. No caso em tela deverá ser feita minuciosa vistoria pelo DNIT, para saber se o posto em construção não está agredindo a estrada, já que há restrições entre a largura e acessos do posto”, disseram, em nota, os comunitários.

De acordo com os comunitários, a Lei Municipal que restringe a largura dos acessos, limita também as distâncias mínimas que esses acessos têm que ter de esquina e terrenos vizinhos. “Nesse caso, a olho nu, observa-se que não está sendo respeitada a legislação. Embora acreditando que o posto possa ter toda a extensão de sua frente com calçadas rebaixadas, isso não é verdade! Portanto, deve ser vistoriada tal situação”, apontam os moradores.

INVIABILIDADE DE ACESSO: O terreno onde é construído o posto, segundo os comunitários, é muito pequeno e, por conta disso está inviabilizando o acesso mais largo à rodovia e trazendo perigo, pois a velocidade na via é alta.

Por conta disso, os comunitários reivindicam vistoria por parte do DNIT. Eles acrescentam que se trata de uma rodovia federal, onde está existindo limitações de acessos e infringindo o Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais do DNIT.

MANUAL DO CONAMA: A Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), especificamente no artigo 5º, exige para a emissão das Licenças Prévias de Instalação, no mínimo, os seguintes documentos: croqui de localização do empreendimento, indicando a situação do terreno em relação ao corpo receptor e cursos d’água e identificando o ponto de lançamento do efluente das águas domésticas e residuárias após tratamento, tipos de vegetação existentes no local e seu entorno, bem como contemplando a caracterização das edificações existentes num raio de 100 metros, com destaque para existência de clínicas médicas, hospitais, sistema viário, habitações multifamiliares, escolas, indústrias ou estabelecimentos comerciais.

Os moradores do Caranazal reforçam que construção do posto noticiado não segue a legislação citada, pois está num raio de menos de 100 metros de habitações multifamiliares. Vale ressaltar, que o empreendimento está sendo construído ao lado da Escola Moraes Sarmento, colocando em risco a vida de milhares de alunos, professores e servidores do educandário, bem como indo de encontro à Lei, que não permite construção desse tipo de comércio às proximidades de escolas e residência, E ainda coloca risco um estabelecimento comercial, que é a Loja Massafra.

LEI MUNICIPAL: A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições regimentais, aprovou em setembro de 2002 a Lei que determina que a construção e o funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos, nos limites do território do Município de Santarém, dependam da Licença Municipal.

Segundo o artigo 2º da Lei 17.400/2002, somente serão aprovadas plantas para a construção dos Postos Revendedores que satisfaçam as exigências do antigo Instituto Sócio Ambiental de Santarém (ISAM), hoje Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), da Legislação sobre construções, de acordo com as seguintes normas: O terreno destinado à construção dos postos, localizados tanto no meio de quarteirão quanto em esquina, deverá possuir área mínima de 1.600 m² com testada mínima de 40 metros; O local pretendido para construção do referido Posto, deverá resguardar uma distância mínima de 1000 metros do raio de outro estabelecimento semelhante, e a 200 metros de raio para escolas, hospitais, casas de saúde, asilos e quartéis.

 

Com informações do O Impacto.

Prefeitura de Santarém abre novas turmas para cursos ‘gratuitos’ na escola de arte

Curso de Ballet

Devido à grande procura por cursos de musicalização infantil, flauta doce, canto coral, ballet, jazz, artes plásticas e violão, a Prefeitura de Santarém, por meio da Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta terça-feira (18), inscrições para novas turmas, dando assim mais oportunidade à comunidade santarena.

Os cursos terão 12 meses de duração e as aulas iniciam no dia 2 de agosto. Cada curso atenderá diferentes faixas etárias, que vão do infantil à terceira idade, com turmas nos períodos matutino, vespertino e noturno.

Curso Violão

Os cursos são gratuitos. Os interessados deverão procurar a secretaria administrativa da Escola de Artes, munidos de certidão de nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência (cópias). As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A Escola de Artes fica localizada na Rua Hortência, esquina com Alameda 3, Jardim Santarém.

A coordenadora da Escola de Artes Monique Marinho destacou a importância dessas novas vagas. “Essas novas vagas são importantes para que a escola possa possibilitar o acesso à arte para mais pessoas. É uma grande oportunidade para quem pretende estudar um instrumento, dançar, cantar e pintar”, disse.

 

Prefeitura de Santarém.

No último sábado aconteceu a seletiva da Rainha da Feira Agropecuária de Santarém

O Sindicato Rural de Santarém em parceria com a R. Produções realizou no último sábado (15), a seletiva do Concurso Rainha da Feira Agropecuária 2017.

Ao todo 24 candidatas participaram do evento.

Após a análise dos cinco jurados de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento, 15 garotas avançaram para a final que será realizada no dia 22 de julho. São elas:

THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM (239 pontos)
HEVELINE CAMPOS PEREIRA (223 pontos )
ROBERTA FREITAS BEZERRA VIDAL (220 pontos )
REGYELI ROCHA SANTOS (218 pontos)
LUANNE GABRIELLE BENTES DIOGENES (206 pontos)
MARTA HERICKS FERREIRA REIS (204 pontos)
TALIANE DE SOUSA (204 pontos)
ESTEFANI ARIANE MARTINS LUENZI (195 pontos)
BRENDA GABRIELY DA COSTA ALEXANDRE (192 pontos)
10º BEATRIZ CONCEIÇÃO DOS ANJOS (188 pontos)
11º KARIN THAINNE SILVA DE SOUSA (187 pontos)
12º THAIS AMÉRICA SILVA RATTES (185 pontos)
13º LUCIANA DOS SANTOS SILVA (184 pontos)
14º MARTA MARINHO COSTA (184 pontos)
15º PRISCILA DESINCOURT REBELO (182 pontos)

Demais candidatas participantes, mas não-classificadas para a final.

16º TATIANA SILVA DOS SANTOS (179 pontos)
17º THALISSA SILVA RATTES (171 pontos)
18º GEOCLECIA SILVA DOS SANTOS (170 pontos)
19º THAINÁ DA SILVA MENEZES (168 pontos)
20º ALINE SUANY SÁ RIBEIRO (165 pontos)
21º BRUNA THELMA DOS SANTOS FREITAS (161 pontos)
22º KELIANE SANTOS CARVALHO (161 pontos)
23º ALINE SABRINA SOUSA COELHO (155 pontos)
24º ALANA SUELLEN SANTOS RIBEIRO (151)

Empresários de Santarém vão receber orientações sobre normas para a atividade de LAVA JATO

Orientar donos de lava-jato sobre as normas legais que regulamentam esse tipo de atividade é o objetivo da reunião que ocorrerá na tarde desta quarta-feira (19), às 15h, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). A ação é da Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

Além das questões ligadas a Legislação, será repassado termo de referência que estabelece quais os documentos necessários para regularizar a atividade de lava-jato. 

 

SEMMA 

Operação retira vendedores e caminhões frigoríficos da Orla de Santarém

Uma operação realizada no sábado (15) pela Prefeitura de Santarém, com apoio da Seminfra, Divisa e Polícia Militar, retirou os vendedores de pescado, frutas e outros produtos, que atuavam na orla da cidade.

A operação foi realizada em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC das Calçadas, liberando o espaço para a passagem de pedestres. Isopores com pescado, carrinhos e mesas dos vendedores que se recusaram a sair do local, foram apreendidos.

Os caminhões frigoríficos, que comercializam peixe e que ficam estacionados na Avenida Tapajós, também foram retirados do local.

A Prefeitura informou por meio de nota que a retirada dos vendedores e obstáculos de cima do calçadão do cais de arrimo visa garantir a acessibilidade ao cidadão, de forma contínua e facilmente perceptível, proporcionando segurança, conforto, bem como estimulando sua utilização para facilitar os destinos.

Do RG 15\O Impacto

Incra, Polícia Militar e SEMMA realizaram operação contra pesca predatória

As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região. 

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor “rabeta”. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores). 

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

O Incra agiu como coordenador e estruturador da ação. Foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando necessário, como medida de segurança.

 

Incra Oeste do Pará 

UFOPA: Aonde foi parar os recursos do restaurante universitário que está com a obra parada?

Reitora Raimunda Monteiro e Professor Hugo Diniz.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) tem um gasto bastante alto com aluguéis de imóveis em Santarém e outras cidades da região onde existe campus, chegando a mais de R$ 85 milhões, para poder dar uma boa qualidade de atendimento aos acadêmicos.

Um fato polêmico é a mudança do prédio onde funciona o Campus Boulevard, localizado na Avenida Mendonça Furtado, onde o contrato do imóvel havia encerrado e a reitoria da Ufopa anunciou que haveria mudança do local para as dependências do Seminário São Pio X, localizado na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR 163). Situação que deixou os acadêmicos revoltados, pois o local é distante e seria inviável.

A reitoria da Ufopa decidiu renovar o aluguel por mais uma temporada e as aulas continuam no Campus Boulevard. Até quando ninguém sabe.

Mas o que está deixando a sociedade com a orelha em pé, está relacionado à obra do Restaurante Universitário, localizado na esquina da Rua 24 de Outubro com a Travessa Raimundo Fona, bairro do Salé, onde o recurso foi liberado e obra que deveria ser entregue em março deste ano, está parada.

Muitos questionam: Onde está o dinheiro?

Um deles é o professor Hugo Diniz, que fez um vídeo e postou em uma Rede Social, falando sobre a situação do restaurante universitário (RU).

VEJA O VÍDEO ABAIXO. 

 

Com informações do RG 15/O Impacto

 

A partir de amanhã (12),começa a mudança em duas ruas do centro comercial de Santarém

ATENÇÃO MOTORISTAS DE SANTARÉM: A partir de quarta-feira, dia 12, duas ruas vão ter um novo sentido: as Travessas 15 de Agosto e 15 de novembro. Fique atento:

 Agora, o fluxo de veículos na Trav. 15 de Novembro vai descer no sentido bairro-centro. A modificação acontece da Avenida São Sebastião até a Avenida Tapajós.

 Já a Trav. 15 de Agosto tem o movimento contrário e vai subir no sentido centro-bairro. A alteração já começa na Av. Tapajós.

No cruzamento da Trav. 15 de Agosto com a Av. São Sebastião, a sinalização semafórica, que havia sido desativada, voltará a funcionar.

CONCURSO: Aprovados em cadastro de reserva são convocados pela Prefeitura de Santarém

A Prefeitura Municipal de Santarém convoca candidatos (as)aprovados(as) e não classificados(as) no Concurso Público 001/2008, homologado pelo Decreto Municipal no 285/2008.

Os candidatos relacionados no edital, publicado em 26 de junho, devem apresentar documentação exigida para o cargo em que foram aprovados no Cadastro de Reserva até dia 21 DE JULHO DE 2017 na Divisão de Recursos Humanos da Coordenadoria Executiva de Administração – CEAD, na Avenida Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho, no horário das 8h às 14h.

Mais informações: CLICK AQUI

Prefeitura de Santarém abre inscrições para 270 vagas em cursos gratuitos

A Prefeitura de Santarém, por meio da Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta segunda-feira (10) as inscrições para os cursos de canto coral, flauta doce, musicalização infantil, violão, dança e artes plásticas. Serão ofertadas 270 vagas, com turmas pela manhã e tarde. As inscrições são gratuitas e prosseguem até a próxima sexta-feira (14).

O atendimento aos interessados será feito na secretaria da Escola de Artes, situada na Rua Hortência com Alameda 3, bairro Jardim Santarém, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência (cópia), certidão de nascimento ou RG (cópia) e CPF (cópia).

Número de Vagas:

Canto coral: 30

Flauta doce: 60

Musicalização infantil: 60

Violão: 60

Dança (Ballet e Jazz): 46

Artes Plásticas: 14

 

Prefeitura de Santarém

Santarém recebe do governo Federal 1 caminhão para coleta de lixo

Em cerimônia realizada no final da manhã deste sábado (8), na Praça Barão de Santarém, a prefeitura de Santarém recebeu um caminhão para a coleta de lixo no município, entregue pelo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, fruto de uma iniciativa do governo federal em conjunto com a bancada federal do Pará no Congresso Nacional. Além do prefeito de Santarém, estiveram presentes prefeitos e representantes de gestores de mais 15 municípios paraenses, que também receberam os veículos.

Este ano, Santarém já havia recebido uma caçamba para os serviços de infraestrutura no município que será utilizada nos serviços em Alter do Chão. “Esse caminhão que a prefeitura acabou de ganhar do Ministério da Integração vai ser mais um equipamento na coleta de lixo do município e que vai ser utilizado, principalmente, para atender as áreas mais distantes. Dar preferência para as vilas de Curuai, Alter do Chão nos momentos de pico, quando a população aumenta por causa do turismo na região e as outras vilas que têm a coleta de lixo, não como é feita na área urbana. Esse caminhão vai ser para atender a essa população”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura Daniel Simões.


Prefeito Nélio Aguiar

Ao todo, nesta cerimônia, 24 caminhões coletores/compactadores de lixo foram entregues a 16 municípios paraenses, visando melhorias na infraestrutura e promoção do desenvolvimento regional.

O investimento total do Ministério da Integração Nacional foi de R$ 41 milhões com a aquisição de 104 caminhões para a coleta de lixo, dos quais outros 24 veículos foram entregues em cerimônia realizada no dia 1º de julho em Marabá a outros municípios.

Em junho, o Ministério também entregou 46 caminhões caçamba a municípios paraenses. Está prevista ainda a entrega de 56 caminhões de coleta de lixo e 14 lanchas para serviços de limpeza urbana, obras e transporte de produtos agrícolas no Pará. No total, os 164 equipamentos disponibilizados irão beneficiar 96 municípios do Estado, com aproximadamente 5 milhões de pessoas alcançadas.

 

Prefeitura de Santarém.

Secretaria de Trânsito irá mudar o sentido de duas ruas na área central de Santarém

Assumindo o compromisso de reordenar o trânsito santareno para que haja melhoria no fluxo das vias de grande movimento da área central de nosso município a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realizará a partir da próxima quarta-feira (12) a inversão de duas ruas do centro comercial. Passarão por mudanças a Travessa 15 de Novembro e Travessa 15 de Agosto.

Cruzamento da Rui Barbosa com 15 de Novembro.

A Travessa 15 de Novembro que atualmente tem seu sentindo de trafego centro-bairro, terá o fluxo invertido, onde o trânsito de veículos será a partir da Avenida São Sebastião, sentido bairro-centro em direção à Avenida Tapajós.Cruzamento da Rui Barbosa com 15 de Agosto. 

Já na Travessa 15 de Agosto, o trânsito de veículos na via seguirá no sentido centro bairro, da Avenida Tapajós a Avenida São Sebastião. Por conta da mudança no sentido de trafego, a sinalização semafórica que havia sido desativada, voltará a funcionar no cruzamento da Travessa 15 de Agosto com a Avenida São Sebastião.

A colocação das sinalizações começará a partir de terça-feira (11) até a quarta-feira (12), dia em que passará a valer a mudança nas duas vias.

A Divisão de Educação para Trânsito da SMT deve realizar ações, com distribuição de panfletos e orientação aos pedestres e motoristas sobre as mudanças. Os proprietários de estabelecimentos comerciais serão comunicados oficialmente e deverão se adequar às mudanças.

 

SMT/Ascom