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PT Nacional pede para que seus “diretórios” façam grandes mobilizações em defesa de Lula

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu um comunicado a todos os Diretórios Regionais e Municipais, para que se mobilizem em defesa de Lula, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo Juiz Sérgio Moro.

O comunicado pede também que os diretórios entre em contato com os movimentos sociais para que juntos planejem mobilizações em suas cidades em regiões.

Um dos primeiros atos foi organizado após a condenação do ex-presidente Lula, foi na cidade de São Paulo, onde trabalhadores e trabalhadoras se concentraram em frente ao MASP, na Avenida Paulista, desde as 17h.

LEIA ABAIXO O COMUNICADO

 

São Paulo, 12 de julho de 2017.

Comunicado aos Presidentes de DRs e DMs do PT:

Prezados e Prezadas Companheiros e Companheiras,

Diante da consumação da condenação do Presidente Lula pelo juiz Moro,
conclamamos a todos os Dirigentes regionais e locais do PT que imediatamente entrem em contato com os representantes dos Partidos do campo popular e com os Movimentos Sociais para que imediatamente planejem mobilizações em suas cidades e Estados.

Hoje em São Paulo já haverá uma primeira manifestação. É importante e
urgente nos mobilizarmos e vejam o local e a forma mais adequada de realizar
mobilizações, mesmo que sejam inicialmente menores, na perspectiva de um
crescimento nos próximos dias. O tom é a denúncia da injustiça da condenação sem provas e ao mesmo tempo a pressão sobre o TRF 4 para que a sentença seja revista.

Procurem por favor informar a Secretaria Nacional de Organização sobre as
iniciativas tomadas.

Nos próximos dias vamos lhes repassando novas orientações e informações.

Toda solidariedade ao Presidente Lula!

Lula inocente!

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Servidores Públicos vão ocupar Brasília em ato por “eleições diretas” para presidente

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcântara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) – entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta.

Para Alcantara, a sociedade precisa ir às ruas manifestar apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 227/2016, que devolve ao povo brasileiro o poder soberano de eleger os seus representantes. “Precisamos alterar a Constituição Federal para evitar as eleições indiretas. Os parlamentares não devem indicar alguém para assumir no lugar do Temer, mas, sim, o povo deve escolher. Somente a aprovação dessa PEC promoverá as eleições diretas o mais rápido possível”, explica.

MANOBRA DO GOVERNO

Diante da crise onde ainda não é possível saber qual será o destino do presidente Michel Temer, aliados no Congresso Nacional afirmar que as reformas da Previdência e Trabalhista deverão seguir. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da casa entre os dias 5 e 12 de junho.

No Senado, o presidente do PSDB e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (CE), anunciou juntamente com o relator da reforma trabalhista, o tucano Ricardo Ferraço (ES), que o parecer do projeto será lido normalmente na comissão nesta terça-feira, 23, e que o calendário de tramitação da reforma está mantido.

“A reforma não é uma questão de governo, mas de País. Nosso compromisso é mostrar que estamos trabalhando normalmente e que os acontecimentos políticos independem do nosso trabalho. Vamos trabalhar para dar seguimento ao processo de reforma”, afirmou Jereissati ao jornal O Globo.

SERVIÇO : Ocupa Brasília 

A entidade que representa mais de 30 sindicatos afiliados em todo o País e cerca de 35 mil servidores fiscais tributários estaduais e distritais estará em Brasília amanhã, quarta-feira (24), em um ato nacional de iniciativa de diversas carreiras públicas.

A manifestação terá concentração no Estádio Nacional Mané Garrincha, a partir das 14h, e marchará rumo ao Congresso Nacional por volta das 17h.

 

É nesta quarta-feira (10), que Lula ficará frente a frente com o juiz Sergio Moro

A audiência desta quarta-feira (10),  colocará pela primeira vez frente a frente o juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula. No ringue da 13ª Vara de Justiça de Curitiba, um dos dois projetos poderá ser nocauteado: o futuro da Lava Jato e a estratégia do petista de politizar um processo jurídico a fim de pavimentar uma nova candidatura ao Planalto.

Lula terá que explicar se a aquisição do triplex no Guarujá foi um presente da OAS em troca das benesses que a empresa obteve no governo petista.

Moro divulga vídeo sobre depoimento de Lula.

Prestes a ouvir o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro tomou uma atitude incomum para ele: postou nas redes sociais um vídeo pedindo para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não compareçam na Justiça Federal no dia do interrogatório. Lula estará no local na próxima quarta-feira (10), às 14 horas. Assista ao vídeo:

De acordo com Moro, “tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito” e que alguém “se machuque”.

Desde a confirmação da vinda de Lula para Curitiba, para dar esclarecimentos no processo em que é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por meio da compra e reforma de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, a capital paranaense vive um clima de tensão. Como manifestantes favoráveis ao petista prometeram fazer protestos na cidade durante o depoimento, a Polícia Militar montou um forte esquema de segurança para garantir que tudo ocorra dentro do previsto pela lei.

 

 

Para quem acha que a Marília Mendonça é fofinha, então veja ela antes da fama.

Um vídeo antigo de Marília Mendonça antes da fama, cantando uma versão do sucesso “Balada”, de Gusttavo Lima, voltou a circular pelas redes sociais no final de semana. Nas imagens, a cantora, que ficou conhecida nacionalmente no final de 2015, aparece bem mais magra do que é hoje, o que chamou atenção de alguns internautas. VEJA O VÍDEO.

 

Hoje completa 1 ano que o Residencial Salvação foi entregue a população Santarém

Há exatamente 1 ano atrás era entregue o maior projeto habitacional de Santarém, o Residencial Salvação.

Na época a presidente Dilma Rousseff participou do evento, que contou com a transmissão simultânea ao vivo para as outras cidades envolvidas, onde estavam sendo inaugurados outros projetos habitacionais. No município de Santarém foram entregues 3.081 unidades do Residencial Salvação.

As moradias possuem dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

O empreendimento foi entregue com pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Santarém (PA)
Residencial Salvação – entrega de 3.081 casas, com área privativa de 42 m², e investimento de R$ 161,9 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 52,5 mil.

 VEJA A GALERIA DE IMAGENS DA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO QUE OCORREU NO EM 2016. 

SE DEU MAL: Odebrecht é condenada nos EUA e pagará mais R$ 8 bi por corrupção.

A Odebrecht foi sentenciada nesta segunda-feira por um juiz americano a pagar 2,6 bilhões de dólares (cerca de 8 bilhões de reais) a Brasil, Suíça e EUA, após ter admitido manter um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países que, segundo promotores americanos, levou a pagamentos irregulares de 3,34 bilhões de dólares (10,3 bilhões de reais).

Em dezembro, a construtura foi acusada de ter usado U$ 788 milhões no pagamento de propinas à funcionários de 12 países – entre 2001 e 2016, para garantir a preferência em processos e contratos de pelo menos 100 projetos.

À época, houve um pré-acordo em que as partes haviam concordado que a multa aplicada deveria ser de US$ 4,5 bilhões, mas a Odebrecht recorreu e alegou que tinha condições de pagar até U$2,6 bilhões. Os dados foram apresentados à corte e a decisão foi tomada com base na capacidade de pagamento alegada.

Na América Latina, o esquema foi utilizado na Argentina, Colômbia, República Dominicana, Venezuela, Guatemala, no Equador, México, Panamá e Peru, além do Brasil. Na África foram identificados casos em Angola e Moçambique.

A justiça norte-americana concluiu que a empresa teria ganhado ilicitamente, US$ 3,3 bilhões. Além disso, a promotoria acusou a companhia de não ter um progama anti-corrupção ativo.

 

CARNE FRACA, CARNE PODRE: Artigo sobre a Operação da Polícia Federal

 

Aos sessenta e cinco anos de minha idade no Brasil, imaginei ser impossível ficar estarrecido. A imagem acaba de ser desfeita, com as notícias dadas acerca dos frigoríficos  e da corrupção no Ministério da Agricultura. Tínhamos algumas ideias superficiais, dadas as informações recebidas de um de nossos constituintes, Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Alimentação de São Paulo, hauridas em visitas aos locais de trabalho para salvaguardar condições de higiene laboral.  Nossos engulhos estão ativos enquanto escrevemos este texto.

Enquanto advogados egressos da célula mater do Largo de São Francisco e obviamente achegados aos princípios do humanismo penal, verificamos, entretanto, em determinados momentos e circunstância, quão sábio foi o Código de Hamurabi, por exemplo, ao consagrar a lei taliônica (olho por olho, dente por dente). É uma regra estrita de proporcionalidade. Está empregada de caráter sinalagmático perfeito, em que são pressuposta a equipolência das prestações, transportado o princípio do contratualismo civil para o direito criminal.

Nossa Constituição proíbe a pena de morte, mas poderíamos alterar o Código Penal, para introduzir uma pena segundo a qual todos aqueles que concorreram para o infame crime de nos alimentar e a nossas famílias com carne podre seria a de ficar confinados num estabelecimento prisional rural, situado nas regiões mais quentes do Brasil, com a obrigação precípua de recolher diuturnamente os estrumes dos bois e demais semoventes, preparando-os para produção de gás metano, que pode significar a solução de problemas energéticos de todo o mundo.

Considerando que a Constituição brasileira, promulgada para os cidadãos e não para essas espécies vulgares da vida, não admite, entretanto, o direito penal subjetivo, a tortura, as penas cruéis e degradantes, obstruímos nossa vontade de propor que esses indivíduos – empresários e administradores corruptos – nessas condições, pudessem ter direito unicamente a um banho semanal, sem direito a sabonete, com direito apenas ao sabão minerva- não sei se ainda existe.

Ficamos com a sensação de que nossas entranhas estão tão podres como a ética desses criminosos. Na incerteza e na insegurança quanto a ter ingerido, por quantas vezes, carnes putrefatas. Sobrevivemos, porque carregamos nossos genes mais primitivos, na época em que apreendemos a pensar, mediante o seguimento dos voos dos urubus. Comedores de carniça, como toda a raça humana, por meio da história hereditária os brasileiros não sucumbiram.

Em face dessa natureza umbrosa, somente circunstâncias semelhantes ao inferno dantesco poderiam assemelhar-se à pena justa, sem deixar de observar que nenhuma pena repara. Consequentemente, ficamos com o sabor amargo do excremento em nossas línguas, nossos esôfagos, nossas tripas, nossos corações e, sobretudo, em nossos cérebros que se recusam a acomodar-se. O homem médio brasileiro, o homem cidadão,  em face de tantos agravos, já se pergunta se é possível continuar a viver em seu berço natal, em seu território em que Caminha disse ao rei que tudo dá, principalmente delinquentes, meliantes, safardanas, a cujos acusados não podemos, evidentemente, recusar o devido processo legal e o direito de defesa. Mas, ao mesmo tempo,  temos de nos garantir o devido processo legal substantivo e o direito de viver, aqui ou alhures.

Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado, um renomado jurista brasileiro com uma visão bastante crítica sobre política, assunto internacionais, temas da atualidade em geral. 

Veja alguns nomes que estão na abertura de 83 inquéritos contra políticos na Lava Jato

Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” há pedidos para abertura de inquérito contra ministros do governo do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Ainda segundo a reportagem, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva devem estar na relação. Os ex-ministros petistas Guido Mantega e Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana também estão na lista.

O jornal diz ainda que os senadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) também integram a lista da procuradoria.

Da bancada do PMDB no Congresso, a PGR (Procuradoria-Geral da República) quer investigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR). Todos os acusados têm negado participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

Ao todo, cerca de 950 depoimentos de 77 executivos da Odebrecht foram analisados. Maior construtora do Brasil, a empresa admitiu ter praticado corrupção no esquema investigado pela Lava Jato. Para obter penas mais brandas, a empresa teve de revelar detalhes sobre sua participação no esquema e sobre autoridades envolvidas.

Amanha começa a cobrança de bagagem em voos pelo Brasil

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.

Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens.

A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses.

A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de amanhã (14), ou seja, quem já tiver a passagem comprada antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in.

Simulação de passagem para o dia 29 de Março (15 dias de antecedência) – Não houve baixa no valor da passagem. 

Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia de bagagem de mão deve passar de 5 para 10 quilos.

Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:

– As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque.

– O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa.

– Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço.

– As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças.

– As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem.

– As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas.

– O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo.

– As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo.

– As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir a franquia de bagagem oferecer, e o consumidor poderá escolher o serviço.

Do Diário On Line

Empresa aérea GOL vai fazer cobrança por mala despachada a partir de março

A Gol foi a primeira companhia aérea brasileira a confirmar que vai cobrar pelo despacho de mala. A cobrança foi autorizada por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dezembro do ano passado, que entrará em vigor no dia 14 de março.

“A Gol informa que terá uma classe tarifária mais barata para aqueles clientes que não forem despachar bagagens e oferecerá separadamente a opção de adquirir uma franquia, que será calculada por unidade, seguindo as dimensões e peso estipulados”, afirmou a empresa em comunicado. Os valores por peso não foram informados.

Segundo a empresa, o valor cobrado por mala será maior de acordo com a quantidade de itens que cada passageiro despachar. “A primeira será mais barata que a segunda, que será mais barata do que a terceira. E assim por diante”, afirmou a Gol, em comunicado.

A Gol ressaltou que vai criar um canal de atendimento exclusivo para tirar dúvidas sobre o tema e que a resolução da Anac também aumenta o peso da bagagem de mão, de 5 kg para 10 kg.

A empresa disse ainda que os passageiros frequentes, estão nas categorias superiores do seu programa de fidelidade, o Smiles, terão condições diferenciadas. O mesmo vale para os clientes que comprarem passagens com classes tarifárias mais altas, que já incluirão o preço da bagagem despachada.

Reação no Congresso.

O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para derrubar a norma da Anac, mas ele ainda precisa ser avaliado pela Câmara dos Deputados para efetivamente barrar a decisão da Anac, que entra vigor em 14 de março.

Motoristas estão impossibilitados de trafegar na rodovia BR-163

Conforme informação, a comunidade comovida com a situação dos motoristas, muitos sem dinheiro, fizeram uma parceira e improvisaram almoço para servir aos motoristas que estão parados a dias devido interrupção da rodovia em trecho sem pavimentação por conta das chuvas. O local foi improvisado em um posto de combustível no distrito de Caracol, no Oeste do Pará.

Produtores rurais moradores da comunidade doaram bovinos e outros produtos para oferecer aos motoristas. Uma cabeça de bovino esta sendo abatida todo dia para completar a alimentação.

A estimativa que 900 veículos e motoristas estão na comunidade, e outros 5 mil espalhados pela rodovia sem poder trafegar. A fila ultrapassa os 40 quilômetros de um lado para outro do ponto onde tem a interrupção (atoleiro) na rodovia.

Os motoristas reclamam o descaso do governo,estadual e federal, em outros casos o exercito já estaria no local ajudando, lamenta os motoristas.

 

Folha do Progresso

Inacreditável! Funai proíbe acesso à terra indígena onde 2 índios vivem isolados no MT

Índios Tyku e Mondé-i vivem isolados em terra indígena no MT.

O acesso de não índios à Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e  Rondolândia, a 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, onde vivem dois indígenas, continua proibido. A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União, que circulou na terça-feira (14), uma portaria prorrogando por mais 18 meses o prazo de restrição de entrada, trânsito e permanência de pessoas estranhas na área. As informações são do G1.

A terra indígena possui 242.500 hectares e é ocupada pelos índios Tyku e Mondé-i, supostamente os dois últimos membros da tribo da etnia Piripkura, considerada em extinção. Não existe política indígena como a brasileira em nenhuma outra parte do Universo conhecido.

Segundo a Funai, a proibição da entrada de pessoas à área foi mantida com o objetivo de dar continuidade aos estudos de localização e monitoramento da referência de índios isolados, além de proteger os índios de doenças. A portaria baixada em 2008 já foi prorrogada várias vezes.

Na prática, áreas como estas acabam controladas por ONG’s com ramificações internacionais, transformando áreas imensas do território brasileiro em propriedade estrangeira.

É lamentável.

PARA A FUNAI ELES TEM  DIREITO A ESSA TERRA.

O órgão considerou, ao prorrogar a proibição de acesso, o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras independentemente da demarcação, bem como a garantia de assistência aos índios, como determina a lei.

 

Forças Armadas irão ficar dentro dos presídios.

O governo Michel Temer reconheceu nesta terça-feira (17) que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais.

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pela vistorias.

Segundo ele, o presidente delegou o controle ao Ministério da Defesa e ressaltou que as ações necessitam de autorização dos governadores, uma vez que as carceragens são estaduais.

O anúncio ocorre após pressão dos governadores para que a Força Nacional ajudasse na segurança interna dos presídios. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, contudo, justificou que a medida é inconstitucional, o que levou o governo federal a recorrer às Forças Armadas, composta por Exército, Marinha e Aeronáutica.

Nesta terça-feira (17), o presidente reuniu ministros e assessores para discutir a crise prisional. No encontro, também ficou definida a criação de uma comissão nacional para reforma do sistema prisional, com as participações de integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário e da sociedade civil.

FUNÇÃO

Com 1.265 homens, a Força Nacional atua hoje em sete Estados. Foi criada em 2004 como integração de polícias estaduais para ser usada em casos emergenciais e com tempo de atuação “episódico”.

Em 2010, o texto que regulamenta sua atuação foi alterado para que ela não ficasse restrita à função de policiamento ostensivo e tivesse uma ação mais ampla.

Especialistas avaliam que, pela legislação, não há obstáculo para a ação das tropas dentro dos presídios. Consideram, porém, que houve banalização da atuação nos últimos anos.

Da FOLHAPRESS