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Proprietários de Lava-Jato recebem orientação sobre o licenciamento ambiental

Para orientar sobre as normas legais que regem a atividade de lava-jato, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), realizou reunião na tarde desta quinta-feira (20), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), junto aos proprietários desse tipo de atividade.

O secretário de Infraestrutura, Daniel Simões, destacou que desde o início do ano a gestão tem observado o uso de água servida o que é ilegal e é preciso obedecer ao Código de Postura do Município.

“Entendemos que são postos de trabalho, famílias dependem da atividade, mas tem que estar atentos às legislações para não chegarmos ao ponto de fecharmos o negócio. Esse é um momento de conversar com todos os proprietários e construirmos uma solução coletiva”, afirmou Daniel Simões.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, a Semma tem sido cobrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a atividade de lava-jato é um potencial serviço poluidor, caso não seja legalmente estruturado, por isso, esse é um encontro para prestar os devidos esclarecimentos e construir uma proposta para ajudar o ramo.

“Realizamos esse encontro necessário para demonstrar a necessidade de todos procurarem a legalização para atender as exigências estruturais, o correto uso da água e o licenciamento ambiental”, esclareceu Vânia Portela.

A partir desta quinta-feira (20) os proprietários de lava-jato do município têm o prazo de 6 meses para o procurar a Secretaria de Meio Ambiente que colocou a disposição dos empreendedores técnicos da Semma para fazer todo o acompanhamento para a legalização da atividade.

Deputado libera terreno para construção de posto de combustível que ameaça a vida de estudantes

A construção de um posto de combustível na esquina das avenidas Marechal Rondon com Cuiabá, em frente à Loja Massafra e às proximidades da Escola Moraes Sarmento, gera revolta em moradores do bairro do Caranazal, em Santarém, oeste do Pará. Segundo os comunitários, o proprietário da empresa não está respeitando a legislação ambiental para a construção do posto.

Os moradores questionam a localização da obra num raio de menos de 100 metros de dezenas de casas, de uma escola e de uma grande loja. Por conta disso, os comunitários protocolaram uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE), em Santarém. Eles querem que seja embargada a referida construção, bem como sejam suspensa todas as licenças, até que sejam efetuadas todas as vistorias, sendo devidamente acompanhada por representantes do MPE.

-De acordo com informações chegadas ao Blog, o terreno pertence a um Deputado da região, que arrendou para um empresário de fora do estado. 

Caso sejam constatadas irregularidades, os comunitários querem que o MPE e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tomem as devidas providências.

Segundos os moradores, várias são as considerações legais em relação à construção do referido posto, quanto à sua localização. Eles analisam que um posto de combustível, embora sendo um comércio como qualquer outro, deve ser minuciosamente fiscalizado e observado pelo poder público, no momento da liberação de sua licença, por vários fatores, como: O potencial poluidor do tipo de atividade; o risco à segurança que representa a venda de combustível e o impacto ao trânsito que eles representam, entre outros.

Desta forma, de acordo com os moradores do Caranazal, existe uma extensa gama de leis sobre a localização e acessibilidade dos postos de combustíveis. “O posto noticiado está sendo construído em uma rodovia federal, portanto, é sempre importante além de órgãos ambientais, verificar com o órgão responsável pela manutenção da estrada, sobre a legalidade da construção da obra no local. No caso em tela deverá ser feita minuciosa vistoria pelo DNIT, para saber se o posto em construção não está agredindo a estrada, já que há restrições entre a largura e acessos do posto”, disseram, em nota, os comunitários.

De acordo com os comunitários, a Lei Municipal que restringe a largura dos acessos, limita também as distâncias mínimas que esses acessos têm que ter de esquina e terrenos vizinhos. “Nesse caso, a olho nu, observa-se que não está sendo respeitada a legislação. Embora acreditando que o posto possa ter toda a extensão de sua frente com calçadas rebaixadas, isso não é verdade! Portanto, deve ser vistoriada tal situação”, apontam os moradores.

INVIABILIDADE DE ACESSO: O terreno onde é construído o posto, segundo os comunitários, é muito pequeno e, por conta disso está inviabilizando o acesso mais largo à rodovia e trazendo perigo, pois a velocidade na via é alta.

Por conta disso, os comunitários reivindicam vistoria por parte do DNIT. Eles acrescentam que se trata de uma rodovia federal, onde está existindo limitações de acessos e infringindo o Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais do DNIT.

MANUAL DO CONAMA: A Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), especificamente no artigo 5º, exige para a emissão das Licenças Prévias de Instalação, no mínimo, os seguintes documentos: croqui de localização do empreendimento, indicando a situação do terreno em relação ao corpo receptor e cursos d’água e identificando o ponto de lançamento do efluente das águas domésticas e residuárias após tratamento, tipos de vegetação existentes no local e seu entorno, bem como contemplando a caracterização das edificações existentes num raio de 100 metros, com destaque para existência de clínicas médicas, hospitais, sistema viário, habitações multifamiliares, escolas, indústrias ou estabelecimentos comerciais.

Os moradores do Caranazal reforçam que construção do posto noticiado não segue a legislação citada, pois está num raio de menos de 100 metros de habitações multifamiliares. Vale ressaltar, que o empreendimento está sendo construído ao lado da Escola Moraes Sarmento, colocando em risco a vida de milhares de alunos, professores e servidores do educandário, bem como indo de encontro à Lei, que não permite construção desse tipo de comércio às proximidades de escolas e residência, E ainda coloca risco um estabelecimento comercial, que é a Loja Massafra.

LEI MUNICIPAL: A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições regimentais, aprovou em setembro de 2002 a Lei que determina que a construção e o funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos, nos limites do território do Município de Santarém, dependam da Licença Municipal.

Segundo o artigo 2º da Lei 17.400/2002, somente serão aprovadas plantas para a construção dos Postos Revendedores que satisfaçam as exigências do antigo Instituto Sócio Ambiental de Santarém (ISAM), hoje Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), da Legislação sobre construções, de acordo com as seguintes normas: O terreno destinado à construção dos postos, localizados tanto no meio de quarteirão quanto em esquina, deverá possuir área mínima de 1.600 m² com testada mínima de 40 metros; O local pretendido para construção do referido Posto, deverá resguardar uma distância mínima de 1000 metros do raio de outro estabelecimento semelhante, e a 200 metros de raio para escolas, hospitais, casas de saúde, asilos e quartéis.

 

Com informações do O Impacto.

Prefeitura de Santarém abre novas turmas para cursos ‘gratuitos’ na escola de arte

Curso de Ballet

Devido à grande procura por cursos de musicalização infantil, flauta doce, canto coral, ballet, jazz, artes plásticas e violão, a Prefeitura de Santarém, por meio da Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta terça-feira (18), inscrições para novas turmas, dando assim mais oportunidade à comunidade santarena.

Os cursos terão 12 meses de duração e as aulas iniciam no dia 2 de agosto. Cada curso atenderá diferentes faixas etárias, que vão do infantil à terceira idade, com turmas nos períodos matutino, vespertino e noturno.

Curso Violão

Os cursos são gratuitos. Os interessados deverão procurar a secretaria administrativa da Escola de Artes, munidos de certidão de nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência (cópias). As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A Escola de Artes fica localizada na Rua Hortência, esquina com Alameda 3, Jardim Santarém.

A coordenadora da Escola de Artes Monique Marinho destacou a importância dessas novas vagas. “Essas novas vagas são importantes para que a escola possa possibilitar o acesso à arte para mais pessoas. É uma grande oportunidade para quem pretende estudar um instrumento, dançar, cantar e pintar”, disse.

 

Prefeitura de Santarém.

Programa “Territórios Sustentáveis” realiza intercâmbio com pecuaristas de Oriximiná

A proposta é realizar a implantação do projeto Pecuária Verde a partir das práticas sustentáveis, tanto do ponto de vista ambiental, como social e econômico.

No período de 18 a 20 de julho, o Programa Territórios Sustentáveis, realiza em Paragominas, região sudeste do Pará, um intercâmbio com pecuaristas de Oriximiná, município localizado no Oeste do estado, visando à implantação do projeto Pecuária Verde. O intercâmbio tem por objetivo mostrar aos produtores de Oriximiná a realidade de fazendas que aumentaram sua produtividade, reduzindo áreas de uso, através de serviços de consultorias.

O projeto teve inicio há dois meses quando com levantamento de dados para o diagnóstico da pecuária na região com visitas e entrevistas a dez propriedades rurais indicadas pelo Sindicato de produtores Rurais de Oriximiná. A segunda etapa do projeto é o intercâmbio, para conhecer a realidade das fazendas que já implantaram o projeto.

Dentro da Programação estão às visitas às propriedades Fazenda Marupiará e Joaima, onde serão apresentados dados quanto à produtividade ao longo dos anos (produção de arroba de boi/ha, custo para produção de cada arroba, tamanho da área utilizada pelo gado, número de funcionários, gastos gerais da fazenda, etc.). Dados quanto a inclusão no Projeto Pecuária Verde e as responsabilidades, como produtor. Panorama geral de como a fazenda mudou após treinamentos de boas práticas de manejo e pastagens e como a presença mensal de consultores afetou o dia a dia dos colaboradores.

A próxima etapa será a apresentação de um modelo de Pecuária Sustentável, a partir do diagnostico, intercâmbio e capacitação das propriedades selecionadas. 

O Intercâmbio faz parte do programa de ações estabelecidas pelo Programa Territórios Sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra Santa. O Programa Territórios Sustentáveis tem a iniciativa da Agenda Pública, a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com parceria e apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN),

 

Texto: Martha Costa com informações Jakeline Pereira e Daniel Santos.

Fotos: Alex Fisberg

No último sábado aconteceu a seletiva da Rainha da Feira Agropecuária de Santarém

O Sindicato Rural de Santarém em parceria com a R. Produções realizou no último sábado (15), a seletiva do Concurso Rainha da Feira Agropecuária 2017.

Ao todo 24 candidatas participaram do evento.

Após a análise dos cinco jurados de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento, 15 garotas avançaram para a final que será realizada no dia 22 de julho. São elas:

THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM (239 pontos)
HEVELINE CAMPOS PEREIRA (223 pontos )
ROBERTA FREITAS BEZERRA VIDAL (220 pontos )
REGYELI ROCHA SANTOS (218 pontos)
LUANNE GABRIELLE BENTES DIOGENES (206 pontos)
MARTA HERICKS FERREIRA REIS (204 pontos)
TALIANE DE SOUSA (204 pontos)
ESTEFANI ARIANE MARTINS LUENZI (195 pontos)
BRENDA GABRIELY DA COSTA ALEXANDRE (192 pontos)
10º BEATRIZ CONCEIÇÃO DOS ANJOS (188 pontos)
11º KARIN THAINNE SILVA DE SOUSA (187 pontos)
12º THAIS AMÉRICA SILVA RATTES (185 pontos)
13º LUCIANA DOS SANTOS SILVA (184 pontos)
14º MARTA MARINHO COSTA (184 pontos)
15º PRISCILA DESINCOURT REBELO (182 pontos)

Demais candidatas participantes, mas não-classificadas para a final.

16º TATIANA SILVA DOS SANTOS (179 pontos)
17º THALISSA SILVA RATTES (171 pontos)
18º GEOCLECIA SILVA DOS SANTOS (170 pontos)
19º THAINÁ DA SILVA MENEZES (168 pontos)
20º ALINE SUANY SÁ RIBEIRO (165 pontos)
21º BRUNA THELMA DOS SANTOS FREITAS (161 pontos)
22º KELIANE SANTOS CARVALHO (161 pontos)
23º ALINE SABRINA SOUSA COELHO (155 pontos)
24º ALANA SUELLEN SANTOS RIBEIRO (151)

Empresários de Santarém vão receber orientações sobre normas para a atividade de LAVA JATO

Orientar donos de lava-jato sobre as normas legais que regulamentam esse tipo de atividade é o objetivo da reunião que ocorrerá na tarde desta quarta-feira (19), às 15h, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). A ação é da Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

Além das questões ligadas a Legislação, será repassado termo de referência que estabelece quais os documentos necessários para regularizar a atividade de lava-jato. 

 

SEMMA 

Prefeitura faz treinamento com servidores sobre a “Lei da Desburocratização”

No dia 1 de agosto entra em vigor a lei da desburocratização, por conta disso, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) está realizando oficinas com os servidores que fazem atendimento ao público.

A primeira aconteceu no dia 11 de julho, e a segunda oficina acontece nesta terça-feira (18), a partir das 14h no Auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).

Dessa vez todos os servidores das secretarias que realizam atendimentos ao publico participarão da oficina, além dos servidores do setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura.

Durante a oficina que será ministrada pelo Coordenador da Receita Municipal Mário Anderson, serão apresentadas também as novidades referentes aos atendimentos dos contribuintes a partir de agora.

SERVIÇO: 

Prefeitura apresenta à servidores lei de desburocratização

Quando: terça-feira (18)

Onde: Ciam (Rua Adriano Pímentel, 296 – Centro)

Hora: 14h

Operação retira vendedores e caminhões frigoríficos da Orla de Santarém

Uma operação realizada no sábado (15) pela Prefeitura de Santarém, com apoio da Seminfra, Divisa e Polícia Militar, retirou os vendedores de pescado, frutas e outros produtos, que atuavam na orla da cidade.

A operação foi realizada em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC das Calçadas, liberando o espaço para a passagem de pedestres. Isopores com pescado, carrinhos e mesas dos vendedores que se recusaram a sair do local, foram apreendidos.

Os caminhões frigoríficos, que comercializam peixe e que ficam estacionados na Avenida Tapajós, também foram retirados do local.

A Prefeitura informou por meio de nota que a retirada dos vendedores e obstáculos de cima do calçadão do cais de arrimo visa garantir a acessibilidade ao cidadão, de forma contínua e facilmente perceptível, proporcionando segurança, conforto, bem como estimulando sua utilização para facilitar os destinos.

Do RG 15\O Impacto

Aluna do Pará é selecionada para reality show de moda no sul do país

Aristéia da Silva moradora de Marabá

Eles estão vindo de longe – Serra Talhada, Sinop, Ubá, Manaus, Marabá, Porto Velho. Ao todo 30 estudantes do curso de Design de Moda da educação a distância da Unicesumar aceitaram o desafio de participar do Fashion Reality – primeiro reality show promovido pela instituição. Entre os selecionados, estão acadêmicos de 13 estados, que contribuirão com seus conhecimentos e diferentes culturas. Eles foram selecionados entre 300 inscritos.

É o caso da costureira Sebastiana de Sousa, de 74 anos, moradora de Campo Grande (MS). Ela faz roupas sob medida em casa e agora está se aventurando pela primeira em uma universidade. “A moda sempre foi a minha paixão, mas não tenho muito tempo. Por isso, optei pelo curso a distância, onde faço os meus horários. Com o Reality vou poder interagir com colegas e compartilhar conhecimento”, diz.

Já para Magnaldo Alves, 41 anos, de Serra Talhada (PE), moda é “arte”. Alves tem um ateliê de vestidos de noiva e festa na cidade. “Por muito tempo fui um autodidata. Agora busquei a universidade para me especializar”, afirma.

Os alunos ficarão confinados durante uma semana (24 a 28 de julho) nos laboratórios de Moda do campus sede da Unicesumar, em Maringá/PR. As atividades diárias acontecerão das 6h30 às 23h. Dentro deste período, os participantes terão horários determinados para café da manhã, almoço, jantar e banho. Diariamente, terão 30 minutos para falar com a família e amigos, o restante do tempo, estarão proibidos de utilizar o celular ou redes sociais. O acesso à internet será limitado apenas para pesquisas referentes às produções dos trabalhos.

Para enfrentar juntos os desafios, os participantes serão divididos em grupos. No primeiro dia, receberão o “grande desafio” e, diariamente, terão metas a serem cumpridas para que consigam atingir o objetivo final. Segundo a coordenadora do curso, Sandra Franchini, a ação será uma experiência única e valiosa. “Os estudantes serão imersos em um universo de conhecimento. Eles terão que desenhar, pesquisar, criar, modelar e costurar. Será uma junção de estudos em uma única problemática. Teremos uma semana de trabalho intenso e muitas surpresas”, ressalta.

A ação contará com uma grande final, onde os trabalhos construídos durante o reality serão julgados por uma banca examinadora composta por professores e profissionais da área. Além do conhecimento adquirido durante esses dias, os três primeiros grupos colocados receberão uma premiação em dinheiro.

O  evento será gravado 24 horas e a transmissão será feita diariamente através do blog da Unicesumar: www.unicesumar.edu.br/blog

ALUNA DE MARABÁ 

A aluna Aristéia da Silva, de Marabá, foi selecionada para o primeiro reality de moda promovido pela UniCesumar, em Maringá.

Costureira há 15 anos, iniciou o curso para aperfeiçoar suas habilidades. É apaixonada por Moda e todos os seus segmentos. Acredita que participar do Reality será uma grande oportunidade de mostrar seu talento e experiência na área, além de adquirir novos conhecimentos. “Estou com muita expectativa e espero grandes desafios, dinamismo e aprendizado”, completa.

Ela ficará uma semana em Maringá participando de várias atividades propostas pela instituição e tem chance de ganhar premiação em dinheiro.

OUTROS PARTICIPANTES

 

1)Sebastiana Sousa, 74 anos (Campo Grande/MS) – Costureira. É a primeira vez que faz um curso universitário.

2) Caio Santana, 24 anos (Manaus/AM) – proprietário de um ateliê de roupa sob medida.

3) Cassandra Soares, 39 anos (São Paulo/SP) – Costureira desde os 14 anos. Está buscando na universidade ampliar os conhecimentos

4) Cleidiane Flores, 38 anos (Salvador/BA) – empresária do ramo da construção civil. Adora moda

5) Eva Zaildivar, 35 anos (Belo Horizonte/MG) – artista plástica, trabalha com restauração de móveis.

6) Ana Maria Pereira, 55 anos (Ubá/MG) – professora aposentada de matemática

7) Priscila Barreto, 37 anos (São Vicente/SP) – digital Influencer

8) Magnaldo Alves, 41 anos (Serra Talhada/PE) – possui um ateliê de vestidos de noiv

 

 

Incra, Polícia Militar e SEMMA realizaram operação contra pesca predatória

As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região. 

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor “rabeta”. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores). 

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

O Incra agiu como coordenador e estruturador da ação. Foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando necessário, como medida de segurança.

 

Incra Oeste do Pará 

UFOPA emite nota de esclarecimento a respeito dos recursos destinados ao Restaurante Universitário.

O blog recebeu na tarde de hoje (13), da assessoria de comunicação da UFOPA, uma nota de esclarecimento  a respeito de uma matéria publicada na tarde de ontem, sobre o restaurante universitário da instituição, que está com as obras paradas.

Uma das questões levantadas na matéria, foi sobre os recursos liberados e a obra que deveria ser entregue em Março de 2017.

LEIA ABAIXO A NOTA DA UFOPA.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) esclarecem que os valores orçamentários destinados às obras do Restaurante Universitário (RU) continuam disponíveis para execução, pois foram empenhados e, portanto, não há riscos de perdas destes recursos.

LEIA TAMBÉM: UFOPA: AONDE FOI PARAR OS RECURSOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO QUE ESTÁ COM A OBRA PARADA?

No ano de 2015 e 2016 foram realizados, respectivamente, os empenhos nos valores de R$ 3.176.000,00 e de R$ 2.739.644,73, que perfazem um montante de R$ 5.915.644,73, para a construção do RU. Do montante empenhado, foram pagos à Construtora Meio Norte Ltda., vencedora da licitação, pelas etapas já concluídas, o valor de R$ 1.760.816,32. Há um valor disponível de R$ 4.154.828,41, que serão utilizados na finalização da obra.

As obras, que se iniciaram dia 4 de janeiro de 2016 e teriam a previsão de término em 4 de março de 2017, tiveram que ser interrompidas após o final do contrato entre a Ufopa e a construtora, ocorrido em 14 de abril de 2017, devido à falta de cumprimento de cláusulas do contrato por parte da empresa, o que gerou a inexecução do serviço contratado.

Durante a obra, a empresa Construtora Meio Norte Ltda., com sede no estado do Amapá, enfrentou dificuldades financeiras, o que contribuiu para a inexecução do contrato. No sentido de apurar responsabilidades, está em andamento um processo aberto pela Sinfra em 2017.

Entre diversos problemas gerados, estava o atraso de dois meses do salário e o pagamento da rescisão dos funcionários, tendo a Ufopa que tomar a iniciativa de interceptar o último pagamento para que pudesse repassá-lo diretamente aos funcionários e, desta forma, garantir o pagamento dos salários dos empregados.

Faz-se necessário esclarecer que, para uma empresa ter sua habilitação deferida em um processo licitatório com a administração pública, necessita comprovar capacidade financeira de executar a obra e aportar recursos financeiros que devem cobrir todas as despesas do serviço, uma vez que o pagamento é feito após a execução de cada etapa e de acordo com o que vai sendo entregue. O amparo legal da forma de pagamento posterior ao serviço executado consta, dentre outros normativos, na Lei nº 8.666/93.

No caso do RU, a Ufopa manteve todo o aparato, com fiscal destinado ao acompanhamento do contrato, recursos para empenho; mesmo assim, necessitou interditar a obra pelas ilegalidades que começavam a ser detectadas. Agora, terá que fazer nova licitação, e a previsão para que isso ocorra é o mês de julho de 2017. Se todo procedimento sair dentro do esperado, a expectativa é de que o Restaurante Universitário esteja funcionando ainda no primeiro semestre de 2018.

Santarém, 12 de julho de 2017.

CLODOALDO ANDRADE

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

REYNALDO SERRÃO

Superintendente de Infraestrutura

PT Nacional pede para que seus “diretórios” façam grandes mobilizações em defesa de Lula

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu um comunicado a todos os Diretórios Regionais e Municipais, para que se mobilizem em defesa de Lula, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo Juiz Sérgio Moro.

O comunicado pede também que os diretórios entre em contato com os movimentos sociais para que juntos planejem mobilizações em suas cidades em regiões.

Um dos primeiros atos foi organizado após a condenação do ex-presidente Lula, foi na cidade de São Paulo, onde trabalhadores e trabalhadoras se concentraram em frente ao MASP, na Avenida Paulista, desde as 17h.

LEIA ABAIXO O COMUNICADO

 

São Paulo, 12 de julho de 2017.

Comunicado aos Presidentes de DRs e DMs do PT:

Prezados e Prezadas Companheiros e Companheiras,

Diante da consumação da condenação do Presidente Lula pelo juiz Moro,
conclamamos a todos os Dirigentes regionais e locais do PT que imediatamente entrem em contato com os representantes dos Partidos do campo popular e com os Movimentos Sociais para que imediatamente planejem mobilizações em suas cidades e Estados.

Hoje em São Paulo já haverá uma primeira manifestação. É importante e
urgente nos mobilizarmos e vejam o local e a forma mais adequada de realizar
mobilizações, mesmo que sejam inicialmente menores, na perspectiva de um
crescimento nos próximos dias. O tom é a denúncia da injustiça da condenação sem provas e ao mesmo tempo a pressão sobre o TRF 4 para que a sentença seja revista.

Procurem por favor informar a Secretaria Nacional de Organização sobre as
iniciativas tomadas.

Nos próximos dias vamos lhes repassando novas orientações e informações.

Toda solidariedade ao Presidente Lula!

Lula inocente!

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

DANÇOU: Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A condenação é decorrente das investigações feitas pela Operação Lava Jato. 

Segundo as investigações, o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões de propina em contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Lula teria recebido o apartamento em troca dos contratos firmados entre a OAS e a Petrobras enquanto era presidente.

A denúncia contra Lula foi apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) em setembro do ano passado. Na ocasião, o órgão ainda sugeriu o pagamento de uma multa no valor de R$ 87 milhões.

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.